COMEÇA CAIR A MÁSCARA DO GOVERNO DEIXADO POR LULA

Governo anuncia corte recorde de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011

Governo está avaliando há um mês corte no orçamento de 2011.
Objetivo é conter demanda e contribuir para controle da inflação.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília

Após um mês de debate interno, governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um corte recorde de R$ 50 bilhões no orçamento federal de 2011, o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

O governo também lembrou que o corte do orçamento tem de ser maior neste ano porque o Congresso Nacional inflou as receitas, e consequentemente as despesas, em mais de R$ 20 bilhões na peça orçamentária de 2011.

Fim dos estímulos
“Estamos revertendo todos os estímulos que fizemos para a economia brasileira entre 2009 e 2010 por conta da crise financeira internacional. Nos últimos anos, o governo fez desonerações, concedeu subsídios e aumentou seus gastos. Isso foi muito bem sucedido, pois o país saiu rapidamente da crise. Hoje, está com a economia crescendo, com demanda frote. E já estamos retirando esses incentivos”, declarou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo ele, os programas sociais serão preservados pelo governo, assim como os investimentos públicos. Mantega confirmou que a estratégia também visa permitir a queda da taxa de juros, atualmente em 11,25% ao ano. “Quando for o momento, não agora com a inflação neste patamar, mas quando for oportuno, o BC fará a redução de juros. A consolidação não é o tradicional ajuste fiscal que derruba a economia e que leva a uma retração do investimento e do emprego”, disse ele, acrescentando que a previsão de crescimento do PIB para este ano é de 5%.

Inflação e juros
O bloqueio de gastos é uma maneira de o governo tentar combater as pressões inflacionárias, e, com isso, permitir uma política mais suave para a taxa básica de juros. Em janeiro, o Banco Central elevou a taxa juros para 11,25% ao ano, e a expectativa de analistas dos bancos é de que os juros básicos da economia avancem para até 12,50% ao ano até o fim de 2011.

Ao cortar gastos, o Ministério da Fazenda busca cumprir a meta cheia de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) de R$ 117,9 bilhões em 2011 (2,9% do PIB). Com isso, também visa ajudar na contenção da demanda e facilitar o trabalho do BC no atingimento da meta de inflação – por meio da definição da taxa de juros.

Para este ano e para 2012, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Com o intervalo de tolerância, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado como referência no sistema de metas, pode oscilar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Em janeiro, o IPCA avançou 0,83%, o maior crescimento desde abril de 2005.

Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando a autoridade monetária informou quais fatores influenciaram a decisão de subir os juros, o BC avaliou que os “desenvolvimentos no âmbito fiscal” (contas públicas) são “parte importante do contexto” no qual decisões futuras de política monetária (definição dos juros) serão tomadas. Isso quer dizer que o BC ainda não incorporou em seus modelos o corte no orçamento.

PIB e superávit primário
O governo manteve a previsão de que o PIB avançará 5% neste ano, mas revisou o valor do PIB nominal esperado para 2011 de R$ 3,92 trilhões para R$ 4,05 trilhões. Com isso, a meta de superávit primário de todo o setor público para este ano, que é de R$ 117,9 bilhões, passará a corresponder a 2,9% do PIB. Com o PIB anterior, de R$ 3,92 trilhões, a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) correspondia a cerca de 3% do PIB.

Cortes no orçamento nos últimos anos
Antes de 2011, o maior bloqueio anunciado no orçamento federal havia ocorrido no início de 2010, quando R$ 21,8 bilhões (0,63% do PIB no início daquele ano) foram contingenciados.No decorrer do ano passado, o governo cortou mais R$ 10 bilhões em gastos no orçamento, mas, no decorrer do ano, liberou boa parte dos valores bloqueados (cerca de R$ 23 bilhões).

Na proporção com o PIB, o maior corte aconteceu em 2003, quando foram contingenciados R$ 14,3 bilhões, ou 0,91% do PIB estimado no início do ano. Naquele momento, o novo governo, do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu sob forte desconfiança dos mercados e elevou o superávit primário para mandar um sinal positivo aos economistas.

Para 2011, o ministro Mantega já anunciou que a intenção do governo é de não reverter os cortes anunciados. Entretanto, não assegurou que os cortes não serão revertidos. “A nossa intenção é manter até o fim do ano, mas nada impede que haja alguma mudança pontual nesse quadro, mesmo porque, a cada bimestre temos de rever a arrecadação, como está indo a despesa. É diferente de outros anos quando voce contingenciava e depois devolvia os recursos. Será mais drástico neste ano [o ajuste fiscal]”, disse o ministro.

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Sobre REGINALDO GERMANO

Reginaldo da Silva Germano, nascido em 21 de Setembro de 1954, na Cidade do Rio de Janeiro, no Bairro de Acari, Casado pai de quatro filhos, Avô de seis netos, com formação superior incompleta, Radialista, Ex-Deputado Federal por dois mandatos, Pastor Evangélico, Fundador e Presidente da Igreja do Evangelho e do Amor de DEUS, situada na Rua Tonico de Pina, 440, Cidade de Anápolis, Estado de Goiás, Brasil.
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